Por Osenar Santos
Oficial de Justiça – Comarca da Capital
Nos últimos meses, desde o início do movimento dos servidores em prol da greve, tenho observado quase calado o comportamento das entidades sindicais e da mesa diretora do TJBA, e, analisado-as à luz dos comentários que acontecem nos bastidores. Comenta-se (ou comentava-se) que a presidente do SINPOJUD, Zezé, é (ou era) amiga íntima da Desa. Telma Brito e que esta gestão do TJBA seria norteada pelos acordos entre as duas presidentes-amigas e que Zezé faria qualquer sacrifício para garantir que a gestão Telma Brito lograsse êxito. Bem que tentou, mas, no caminho tinha uma pedra chamada “servidores da base”.
Como já é sabido por todos, a greve ocorreu unicamente em decorrência da força e indignação da base da categoria e que as diretorias dos sindicatos só cumpriram (e muito mal) sua obrigação estatutária em acatar (e muito mal) as deliberações da assembléia.
Três fatos inéditos no TJBA ocorreram nesta greve:
O primeiro foi a supracitada má vontade das diretorias em assumir os rumos do movimento de forma a contemplar os anseios da categoria, o que ampliou o desgaste de uma diretoria que só foi eleita por falta de opção, haja vista as últimas eleições no SINTAJ serem realizadas com chapa única e no SINPOJUD a oposição dividida acabou por beneficiar a chapa oficial. Tal desgaste colocou em evidência a crise de representação sindical instalada no seio da categoria.
O segundo fato foi a divisão da opinião da categoria quanto ao extinto adicional de função: Existe quase uma unanimidade a cerca do estorvo que esta gratificação representou e representa (agora com o nome de CET) para o crescimento remuneratório da categoria. O divisor de águas foi a forma como o TJ deveria se livrar do estorvo. Alguns queriam cortar pela cepa, outros achavam que seria injusto e que o mais adequado seria a incorporação na forma prevista no PIAF dos sem padrinhos. De fato, esta divisão acabou diminuindo o brilho do movimento e provocou uma situação constrangedora entre colegas que muitas vezes são vizinhos de mesa.
O terceiro fato inédito foi a intransigência com que o chefe do poder conduziu as negociações (ou falta delas) e a liberdade que teve ao aplicar as penalidades aos grevistas. Teria sido esta postura da Desa. Telma alicerçada na relação pessoal desta com a mais influente representante da categoria? – Especulam os incautos – e quais seriam os termos do compromisso quebrado de que a Desa. falou na primeira reunião durante a greve e que despertara-lhe tanta indignação? O que deu tanta segurança à chefe de poder e seus pares a punir de forma tão violenta (e inconstitucional) os grevistas, passando inclusive por cima de decisões dos tribunais superiores? Teria sido a certeza da inércia (para usar de eufemismo) dos sindicatos em adotar os remédios jurídicos para garantir os direitos dos trabalhadores e manter a força política da greve ou seria simplesmente porque a Desa. Telma Brito está acima do ordenamento jurídico brasileiro e por isso não está obrigada a obedecer a lei (CF), a jurisprudência (STF), nem ao órgão superior de controle administrativo (CNJ)?
Aos incautos eu respondo: não questionem muito, pois no TJBA vivemos em verdadeiro estado de exceção. Resta-nos esperar: a) pela próxima sessão do pleno que se realizará no próximo dia 30 para que atendam as súplicas sindicais e reponham os dias parados; b) pela parcela de 18% do PCS dia 30 de julho; c) pelos dados da folha prometidos pela Presidente Telma e a instalação do GT do PCS. Estes problemas terão que ser equacionados até o dia da próxima assembléia da categoria prevista para o dia 30 de julho, sob as penas da greve se insurgir mais intensa ainda, e ainda, de inviabilizar a gestão desta mesa diretora do TJBA.
O outro problema da categoria, ou seja, a crise de representação sindical, é algo que iremos enfrentar logo em breve. Esta batalha poderá ser travada em duas frentes: jurídica (a eleição do SINPOJUD ainda está sub judice) e/ou política com a reestruturação dos sindicatos e seus estatutos e conseqüentemente a sua unificação em um único sindicato cujos representantes a categoria se espelhe e orgulhe. Os atuais representantes que se identificarem com esta proposta devem marchar com a categoria nesta direção sob pena de ficarem de fora do bonde da história.
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